A NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – tem como objetivo garantir que todos os equipamentos e máquinas utilizados no ambiente de trabalho ofereçam condições seguras aos trabalhadores. Embora não trate diretamente de andaimes, ela pode ser aplicada de forma complementar quando a montagem, desmontagem ou movimentação dos andaimes envolver o uso de equipamentos mecânicos.
Para empresas que alugam ou utilizam andaimes em ambientes industriais, especialmente em locais elevados, os principais pontos da NR 12 que podem se aplicar são:
Utilização de Equipamentos Auxiliares
Quando a montagem de andaimes exige o uso de guindastes, plataformas elevatórias, talhas elétricas, empilhadeiras ou outros equipamentos de movimentação, a NR 12 se aplica diretamente. Ela exige que esses equipamentos estejam:
* Em perfeito estado de conservação e funcionamento
* Com dispositivos de segurança funcionando adequadamente (freios, limitadores de carga, sensores, etc.)
* Com manutenções periódicas e registros dessas manutenções disponíveis
Treinamento e Capacitação
Todos os operadores de equipamentos devem ter sido capacitados conforme determina a NR 12. Isso inclui conhecimento sobre os riscos da operação, procedimentos de segurança e operação segura dos equipamentos.
Sinalização e Proteções Móveis
Em locais onde os equipamentos de movimentação estão operando junto à montagem de andaimes, deve haver sinalização adequada, isolamento da área de trabalho e instalação de dispositivos de proteção coletiva, como barreiras físicas e alertas visuais ou sonoros.
Transporte e Armazenamento de Componentes
Caso os elementos dos andaimes (tubos, conexões, plataformas) sejam movimentados com o auxílio de máquinas ou equipamentos, deve-se atender às exigências da NR 12 no que diz respeito ao transporte seguro de cargas, prevenção contra tombamentos, sobrecargas e colisões.
Análise de Riscos
A NR 12 determina que uma análise de risco seja realizada sempre que máquinas ou equipamentos forem utilizados. Para o uso de equipamentos em apoio à montagem de andaimes, essa análise deve considerar:
* Risco de queda de materiais durante o içamento
* Risco de esmagamento ou colisão com pessoas
* Risco de falhas mecânicas
Responsabilidade técnica
A operação de máquinas associadas à montagem de andaimes exige a supervisão de profissionais qualificados, com conhecimento técnico sobre os equipamentos utilizados. O operador deve ser autorizado e treinado.
Compatibilidade com outras normas
A NR 12 deve ser aplicada em conjunto com outras normas relacionadas, como a NR 18 (andaimes) e a NR 35 (trabalho em altura). O cumprimento simultâneo dessas normas é essencial para garantir a segurança de toda a operação.
A Norma Regulatória 12 se aplica principalmente quando o processo de montagem e desmontagem de andaimes industriais envolve o uso de máquinas e equipamentos auxiliares. Mesmo que a empresa apenas alugue os andaimes, se a instalação for feita com o uso de plataformas, guindastes ou similares, ela tem responsabilidade sobre a segurança do uso desses equipamentos, devendo seguir as orientações da NR 12 em conjunto com as demais normas.